Objectivo
A MPDC (Sociedade para o Desenvolvimento do Porto de Maputo), está comprometida a trabalhar de forma a alcançar o objectivo de zero danos às pessoas e ao meio ambiente. Na persecução deste objectivo, iremos garantir que as nossas actividades sejam conduzidas de tal maneira que evitem e minimizem impactos adversos na saúde, segurança e meio ambiente. Esta Política é a pedra basilar das intenções da MPDC em relação aos aspectos de Saúde, Segurança e Meio Ambiente e representa a parte fundamental da nossa estrutura de Segurança e Meio Ambiente.
Princípios
Esta política foi estabelecida com base nas premissas que a preocupação com a segurança dos nossos trabalhadores e a protecção do meio ambiente são essenciais para o sucesso e o crescimento futuro dos nossos negócios, em consonância com os interesses de cada membro desta sociedade.
A MPDC segue o princípio de que a segurança é uma condição para a obtenção de emprego.
A MPDC reconhece a sua responsabilidade na cadeia logística e a sua contribuição nas mudanças climáticas através do consumo de recursos e emissões resultantes de gases de efeitos de estufa. Consideramos que a gestão e protecção ambiental (por exemplo, a prevenção da poluição) é um aspecto relavante em todas as nossas actividades e comprometemo-nos em melhorar continuamente o nosso desempenho. Isto está reflectido na política, procedimentos, programas e práticas na empresa.
1) Declaração da Política
Para alcançar os principios e objectivos acima, a MPDC deverá:
1.1.Cumprir com toda a legislação local (nacional) de higiene, segurança e meio ambiente, como o mínimo. Nos casos onde os padrões internacionais se mostrem mais exigentes que os requisitos da legislação local, prevalecem os padrões internacionais.
1.2.Identificar e avaliar todos os perigos para a higiene, segurança e meio ambiente e estabelecer medidas e técnicas de controlo, de modo a manter os riscos a eles associados a um nível aceitável. A Avaliação de1.1.Riscos deve ser actualizada sempre que haja mudanças significativas no ambiente de trabalho. Atenção especial será dada, com medidas de controlo, àqueles riscos que representem um potencial para fatalidades, conhecidos como “Riscos Fatais”.
1.2.Estabelecer e actualizar de modo apropriado os objectivos de higiene, segurança e meio ambiente assim como metas mensuráveis com impactos relevantes para as actividades da MPDC que ilustrem um melhoramento contínuo.
1.3.Continuar com iniciativas, desenvolvimento, registo, medidas e comunicar progressos sobre a saúde, segurança e o desempenho ambiental em toda a empresa.
1.4.Trabalhar no sentido de implementar o sistema de gestão de higiene, segurança e meio ambiente e cumprir com todos requisitos internacionalmente reconhecidos de certificação dos sistemas OHSAS 18001 ( referente à gestão de segurança no trabalho) e ISO 14000 (sistema de gestão ambiental) para níveis considerados “pronto para certificação” como o nosso mínimo.
1.5.Medir o consumo correcto e consistente de forma a que as emissões do carbono (ex. dióxido de carbono e gases com efeitos de estufa), possam ser quantificadas e que possam ser desenvolvidas estratégias para a sua gestão.
1.6.Prevenir a poluição tanto quanto possível e assegurar que sejam tomadas medidas proactivas para evitar acontecimentos que possam causar impactos significativos no ambiente marinho, terrestre e nas espécies.
1.7.Reduzir as emissões e resíduos para as águas, ar e terra e conservar os recursos para gerações vindouras.
1.8.Exigir aos nossos visitantes e contratados que cumpram com requisitos internos de segurança, meio ambiente e trabalhar com os nossos1.1.parceiros para alcançar padrões de saúde, segurança e meio ambiente comparáveis.
1.2.Providenciar, fornecer e manter equipamentos em segurança.
1.3.Providenciar formação em saúde, segurança e meio ambiente adequada para todos os níveis de trabalhadores.
1.4.Assumir uma atitude de tolerância zero perante condições e comportamentos que possam causar acidentes e danos ao ambiente de trabalho, os quais têm impactos negativos para o negócio.
1.5.Providenciar recursos alinhados com a prioridades que a empresa dá à saúde, segurança e meio ambiente.
1.6.Promover a consciencialização sobre sustentabilidade e impacto de todas as actividades desenvolvidas pela empresa, considerando os factores de saúde, segurança e meio ambiente no investimento e na aquisição de bens e serviços e providenciar apoio a todas as funções chaves da empresa.
2) Responsabilidades
Em conformidade com a política acima estabelecida, serão assumidos os seguintes compromissos:
2.1 Toda a equipa de gestão irá manter de forma notória e consistente os requisitos e princípios desta política e integrá-los nos processos da empresa. A equipe da direcção executiva irá rever regularmente o desempenho em termos de saúde, segurança e meio ambiente.
2.2 A equipe de gestão e de supervisão será responsável dentro da empresa em buscar recursos, implementar e manter o sistema de gestão de saúde, segurança e meio ambiente necessário para cumprir com o preconizado nestapolítica e serão totalmente responsabilizados pelo seu integral cumprimento e desempenho.
2.3 Todo o trabalhador cuja actividade possa causar impacto significativo em termos de saúde, segurança e meio ambiente, será treinado e responsabilizado no cumprimento dos princípios, padrões, procedimentos, práticas, instruções e regras relacionados com a presente política.
Através da participação activa e compromisso integral de todos os trabalhadores da MPDC e fornecedores, iremos empenhar-nos em alcançar e ultrapassar os requisitos desta Política.
